segunda-feira, 14 de junho de 2010

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR OZÉIAS DO SINDICATO NO ANO DE 2009 – SAIRÉ/PE

Caros companheiros e companheiras, faço um breve histórico das matérias que apresentei no plenário da Câmara Municipal dos Vereadores de Sairé durante o ano de 2009. Na verdade, foi um ano muito produtivo. Todas essas leis, abaixo-mencionadas, são frutos de projetos de lei apresentados por mim. Desejo a todos uma boa leitura. A LUTA CONTINUA.

ozeiascaetano@hotmail.com

1- LEI 1.172/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;

2- LEI 1.173/2009 – INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ;

3- LEI 1.174/2009 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4- LEI 1.176/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO;

5- LEI 1.177/2009 - DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PALESTRAS SOBRE RACISMO NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

6- PROJETO DE LEI 006/2009 – OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODAS AS LEIS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR AUTOR – APROVADO PELA CÂMARA E VETADO PELO PREFEITO – OS VEREADORES DA SITUAÇÃO APROVARAM O VETO;

7- LEI 1.186/2009 – DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 PARA 6 MESES;

8- LEI 1.185/2009 – CONCEDE DIREITO ÀS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO SOLICITAR ANTECIPAÇÃO DO 13º;

9- RESOLUÇÃO 001/2009 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – REPROVADO PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO;

10- RESOLUÇÃO 002/2009 – COM A FINALIDADE DE APROXIMAR O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, ESTABELE A CÂMARA NAS ESCOLAS.

Requerimentos apresentados:

1- SOLICITA ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO A VILA SANTANA;

2- SOLICITA POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO JABOTICABA;

3- SOLICITA POSTO DE SAUDE NO SÍTIO JATOBÁ;

4- SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA;

5- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GRECHE EM INSURREIÇÃO;

6- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO MUNICIPAL;

7- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TERRAPLANAGEM LIGANDO SAIRÉ A URUÇÚ-MIRIM E DE SAIRÉ A MANDACARÚ;

8- SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES;

9- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DENOMINADA SÍTIO COELHOS;

10- SOLICITA INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS SÍTIOS CUNHA, GAMELEIRO E JABOTICABA;

11- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA GEORGE MIGUEL PEREIRA, EM INSURREIÇÃO;

12- SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NA RUA SÃO SEBASTIÃO;

13- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FUNDÃO;

14- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A CASA DE RETIRO DO SENHOR JESUS;

15- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS;

16- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DA OI, VIVO E CLARO NA SEDE DO MUNICÍPIO;

17- SOLICITA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO SÍTIO SAPUCAIA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO;

18- SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Aguardem. Tem muita coisa boa para ser divulgada do ano de 2010. Brevemente estará disponível neste blog.

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